A decisão de destinar esses recursos partiu de uma recomendação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O objetivo é auxiliar na minimização dos danos, ajudar os moradores afetados e recuperar os estragos causados pelas enchentes.
Diversos tribunais já realizaram os repasses desses recursos para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e entidades assistenciais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul liberou R$ 2,5 milhões, seguido pela transferência de R$ 10 milhões pelo TJ de Minas Gerais, R$ 11 milhões pelo TJ de Goiás e R$ 4 milhões pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, totalizando os R$ 60 milhões destinados.
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, destacou a solidariedade de todo o país com os gaúchos e informou que R$ 63 milhões foram enviados ao estado. Barroso também suspendeu os prazos processuais de casos envolvendo o Rio Grande do Sul e seus advogados até 10 de maio, demonstrando um cuidado especial com a situação desafiadora enfrentada pelos cidadãos gaúchos.
No entanto, apesar do apoio e da mobilização das autoridades, a situação no Rio Grande do Sul ainda é crítica, com 100 mortes registradas em decorrência das intempéries e 128 pessoas desaparecidas. Com 66.761 pessoas acolhidas em abrigos e 163.720 desalojados, a reconstrução do estado será um desafio árduo e demorado. A Defesa Civil alerta para a necessidade de continuar prestando assistência e acompanhamento às vítimas dessa tragédia.
