A proposta visa combater o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora brasileiras, especialmente em momentos de crise, quando os infratores costumam achar que há menor risco de punição. Entre as penas que serão duplicadas estão aquelas relacionadas a maus-tratos a animais silvestres ou domésticos e destruição de florestas de preservação permanente.
O projeto foi justificado com base em um episódio ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mencionou a oportunidade de “passar a boiada” com a população e a mídia distraídas pela pandemia de covid-19. Nesse contexto, o senador Alessandro Vieira defende a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa das infrações ambientais durante períodos de fragilidade da proteção ao meio ambiente.
Além disso, a CMA aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, no dia 28 de abril, com o objetivo de discutir ações contra a desertificação. As votações foram conduzidas pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF).
Essas medidas buscam fortalecer a proteção do meio ambiente em momentos de crise e garantir que os criminosos ambientais sejam punidos de forma mais rigorosa. É fundamental que a sociedade e as autoridades estejam atentas para evitar a degradação do patrimônio natural do país e garantir um ambiente saudável para as presentes e futuras gerações.
