No discurso, o parlamentar enfatizou que o decreto permite que a União adote medidas excepcionais para acelerar o envio de recursos necessários para a reconstrução do estado após as enchentes que afetaram quase todos os municípios gaúchos. Para Paim, essa medida é crucial para que o governo do presidente Lula possa aumentar os recursos e criar incentivos fiscais para cumprir com seu dever de ajuda sem se preocupar com limites de gastos.
Além disso, o decreto flexibiliza as regras para a contratação de serviços e a compra de produtos pelo poder público, permitindo a suspensão do pagamento da dívida do estado durante a calamidade. O senador destacou que cerca de 80% do território do Rio Grande do Sul precisa ser reconstruído, demandando bilhões de reais em investimentos.
Diante desse cenário, Paim anunciou a instalação de uma Comissão Externa para lidar com a tragédia e defendeu a implementação de uma política nacional de prevenção de catástrofes. Segundo ele, o Brasil precisa de um plano robusto, de curto, médio e longo prazo, para evitar acidentes climáticos, incorporando isso como política de Estado.
A Comissão terá como objetivo centralizar propostas legislativas, acompanhar e fiscalizar os recursos destinados, e garantir o respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos. Com essa iniciativa, Paim busca garantir que o país esteja melhor preparado para lidar com desastres naturais no futuro.
Esse pronunciamento do senador Paulo Paim reflete a preocupação e o empenho em encontrar soluções eficazes para a reconstrução e prevenção de tragédias como as ocorridas no Rio Grande do Sul. O Brasil como um todo precisa estar mais preparado para lidar com situações de desastres e ações como essa Comissão Externa são passos importantes nesse sentido.
