Senado aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024 e facilita repasse de verbas ao estado

Nesta terça-feira (7), o Plenário do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, com validade até o final de 2024. O PDL 236/2024, que facilita o repasse de verbas ao estado ao alterar limites e prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aprovado pelos senadores presentes.

Além da votação do projeto, os senadores também prestaram uma homenagem às vítimas das enchentes no estado, realizando um minuto de silêncio no Plenário como manifestação de pesar pela tragédia.

A medida de reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul é uma forma de garantir ações emergenciais e o apoio necessário para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas. Com a flexibilização das regras fiscais, o estado terá mais liberdade para utilizar recursos financeiros e adotar medidas de enfrentamento da situação de emergência.

A decisão do Senado em aprovar o projeto demonstra a preocupação e o comprometimento dos parlamentares com a situação de crise vivenciada pelo Rio Grande do Sul. A tragédia das enchentes causou prejuízos materiais e humanos significativos, exigindo a união de esforços e recursos para a superação dos desafios.

Agora, com a aprovação do projeto de decreto legislativo, o estado poderá contar com apoio financeiro mais ágil e eficiente, garantindo a assistência necessária à população afetada e a realização de ações de reconstrução e prevenção de novos desastres. O reconhecimento do estado de calamidade pública é mais um passo importante no enfrentamento da crise e na busca por soluções para a situação emergencial no Rio Grande do Sul.

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