O autor da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou a importância da aprovação do projeto como uma maneira de assegurar que a água, um recurso essencial, seja acessível a todos os brasileiros, principalmente àqueles que ganham menos. Braga ressaltou que a Tarifa Social de Água e Esgoto é uma medida fundamental para garantir o direito básico à água potável a todas as camadas da população.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a sanção do presidente Lula. A expectativa é de que a medida seja implementada o mais rápido possível, beneficiando milhares de famílias em todo o país. A Tarifa Social de Água e Esgoto representa um avanço significativo no que diz respeito à inclusão social e ao acesso aos serviços básicos de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população mais vulnerável.
Portanto, a aprovação do PL 795/2024 marca um importante passo rumo à garantia do direito à água para todos, reafirmando o compromisso do governo com a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. A expectativa é de que a medida traga benefícios concretos para as famílias de baixa renda e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
