De acordo com o texto aprovado, o cartão do programa será utilizado apenas em locais onde tenham sido reconhecidas situações de emergência ou calamidade pública. Para se candidatar ao benefício, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área afetada por desastre e ter mais de 18 anos ou ser emancipado.
O senador Petecão ressaltou a importância do projeto, especialmente diante da situação de emergência vivenciada pela população do Rio Grande do Sul. Ele destacou que o cartão será destinado diretamente aos cidadãos, agilizando o processo e permitindo que o recurso chegue de forma mais rápida e eficiente.
Diversos senadores elogiaram a iniciativa e sugeriram que a CAE analise a matéria o quanto antes, dada a gravidade da situação causada pelas fortes chuvas no sul do país. O objetivo do programa é atender prioritariamente famílias que tenham sofrido perdas irreparáveis, como mortes ou invalidez, em decorrência da calamidade, além de beneficiar pessoas com deficiência, idosos e famílias de baixa renda ou chefiadas por mulheres.
Os recursos para o programa serão provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com apoio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Os entes apoiadores também poderão complementar o valor do subsídio por meio de recursos financeiros, incentivos fiscais e fornecimento de bens e serviços.
O relator do projeto, senador Weverton, incluiu emendas que prevêem parcerias com entidades que promovam a melhoria da qualidade das construções e assistência técnica gratuita à população. Além disso, o prazo para uso dos recursos foi modificado, garantindo que os beneficiários tenham pelo menos 12 meses para utilizá-los.
Para Weverton, a estruturação do Programa Cartão Reconstruir é fundamental para proporcionar auxílio rápido e eficaz às famílias que mais necessitam, especialmente aquelas que se encontram desabrigadas ou desalojadas. A expectativa é de que o projeto seja analisado com celeridade pela CAE, a fim de beneficiar o maior número de pessoas possível.
