O presidente da comissão, senador Alan Rick, destacou a gravidade da situação, ressaltando que muitos produtores rurais perderam suas colheitas, sua produção e até mesmo membros de suas famílias. Em resposta a essa crise, o senador é relator do PL 397/2024, que busca prorrogar, por até quatro anos, parcelas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024. Essa prorrogação beneficiaria produtores de cidades em estado de calamidade ou emergência devido a seca ou inundação.
Além disso, o senador Ireneu Orth defendeu outras medidas de apoio ao estado, como o PLP 75/2024, que propõe a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 2026, a fim de direcionar recursos para a reconstrução. Para complementar essas iniciativas, ele apresentou um projeto que sugere o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para financiar obras de reconstrução e recuperação no estado.
A proposta de destinar 20% dos recursos totais do Fundo Eleitoral ao Rio Grande do Sul também ganhou apoio do senador Jayme Campos, que ressaltou a importância de contribuir para a recuperação do estado diante da situação de emergência.
Apesar do avanço das discussões na CRA, dois projetos tiveram a votação adiada devido a pedidos de vista. Um deles é o PL 2.829/2021, que autoriza a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais sem fiscalização prévia. O outro, PDL 467/2023, retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e terras do Incra.
Além disso, requerimentos para audiências públicas foram aprovados para debater temas como a Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural e a reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam. Essas iniciativas refletem o comprometimento dos senadores em buscar soluções eficientes para apoiar o estado do Rio Grande do Sul durante esse período desafiador.
