De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 152 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano, todos aqueles que completaram 16 anos até o dia 6 de outubro, data do primeiro turno. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.
Além disso, encerra-se nesta quarta-feira também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço. Neste ano, devido ao caráter local das eleições, não será possível votar em trânsito.
Aqueles que ainda não cadastraram a biometria junto à Justiça Eleitoral também têm até o fim do dia para realizar o procedimento. É possível também atualizar informações cadastrais, se necessário.
A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.
Este ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria. É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento, e podem ser solicitados comprovantes de residência.
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Portanto, os eleitores que ainda não realizaram essas ações devem ficar atentos ao prazo final estabelecido para esta quarta-feira. Após o encerramento, não será mais possível regularizar a situação do título de eleitor ou realizar as alterações necessárias para participar das eleições municipais de outubro.
