A informação veio à tona através de uma publicação do site UOL, posteriormente confirmada pelo Estadão. A prefeitura de Maceió esclareceu, em nota, que o montante ainda não foi recebido e destacou que estão previstas 11 obras de contenção em diferentes pontos da cidade. O convênio estabelecido entre o município e o ministério estipula que os projetos sejam entregues até outubro de 2024.
A verba específica da pasta liderada pelo ministro Waldez Góes tem como objetivo apoiar estudos, projetos e obras de entes federados para conter ou amortecer cheias, inundações e erosões marinhas e fluviais. Questionada sobre os critérios utilizados para a destinação dos recursos, a pasta ressaltou que segue a portaria 1.825 de maio de 2023, que estabelece diversas regras para ordenar a prioridade dos novos projetos apresentados.
No entanto, chama atenção o fato de que apenas R$ 3 milhões do orçamento reservado para a prevenção de enchentes foram efetivamente pagos pelo Ministério no ano anterior. Para 2024, o montante autorizado para esse fim é de R$ 219,7 milhões, porém nenhum valor foi empenhado ou repassado até o momento. Conforme um manual da pasta, as áreas beneficiadas devem ter histórico de danos decorrentes de inundações, cheias ou erosões, sendo prioritárias aquelas com risco de perda de vidas.
