Chinesa que gerou filho com esperma do amante falecido entra na justiça para herdar bens, mas tribunal rejeita suas reivindicações

Uma história envolvendo uma chinesa, um amante falecido, esperma congelado e uma batalha judicial por herança está chamando a atenção na China. Leng, a protagonista deste drama, concebeu um filho usando o esperma do seu amante, Wen, que veio a falecer em um acidente de trânsito no início de 2021. Após a morte de Wen, Leng deu à luz um menino chamado Xiaowen, que se tornou o centro de uma disputa legal por herança.

Leng decidiu processar a esposa de Wen, alegando que o filho de ambos, Xiaowen, deveria ter direito a uma parte da herança, que incluía propriedades, benefícios de seguro e ações da empresa do falecido amante. No entanto, o tribunal não apoiou as reivindicações de Leng, pois ela não conseguiu provar que os óvulos congelados foram fertilizados por Wen, nem que ele havia dado permissão para que seu esperma fosse usado dessa maneira.

De acordo com o advogado Feng Qinjuan, citado pelo jornal South China Morning Post, o Código Civil de 2021 estipula que qualquer feto vivo dentro do corpo da mãe tem direito a herança e presentes. No entanto, não há clareza se um embrião congelado goza dos mesmos direitos, já que a legislação chinesa ainda não aborda essa questão de forma específica.

O advogado Huang Dehao, de um escritório de advocacia em Zhengzhou, na China, afirmou que a cirurgia de transferência de embriões em clínicas autorizadas é legal, desde que haja consentimento dos proprietários dos embriões congelados. No entanto, no caso de Leng e Wen, a falta de evidências sobre a permissão do falecido e a origem do embrião fertilizado levaram o tribunal a negar as reivindicações de herança feitas por Leng.

Assim, o caso continua a levantar questões legais e éticas sobre a reprodução assistida, a herança de embriões congelados e os direitos dos filhos nascidos após a morte de um dos pais. A batalha judicial entre Leng e a viúva de Wen é apenas mais um exemplo das complexidades que envolvem essas questões em um contexto jurídico e social em constante evolução na China e em todo o mundo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo