Comissão de Agricultura aprova destinação de recursos de loterias para pequenos produtores acessarem terra e investimentos básicos

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na última quarta-feira (8) a destinação de parte dos valores arrecadados em três loterias esportivas para o Programa Nacional de Crédito Fundiário. Essa medida visa proporcionar aos pequenos produtores rurais acesso à terra e a investimentos básicos que possam impulsionar o desenvolvimento do setor agrícola.

O dinheiro proveniente das loterias será direcionado para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, possibilitando assim a criação de oportunidades para os trabalhadores rurais que desejam adquirir sua própria propriedade ou investir em melhorias em suas terras. O Projeto de Lei 1.658/2023, que foi aprovado em decisão final pela CRA, contou com o relatório do senador Jayme Campos (União-MT) e aguarda agora o encaminhamento para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Essa iniciativa representa um avanço significativo no apoio aos pequenos produtores rurais, que muitas vezes encontram dificuldades para acessar crédito e investir em suas atividades. Com a destinação desses recursos para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, espera-se promover uma maior inclusão e desenvolvimento no meio rural, contribuindo para a geração de emprego e renda no campo.

O senador Jayme Campos destacou a importância dessa medida para garantir a sustentabilidade e o crescimento da agricultura familiar no Brasil. Ele ressaltou que a destinação dos recursos das loterias para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária demonstra o compromisso do governo em apoiar os pequenos produtores e fortalecer o setor agrícola como um todo.

Portanto, a aprovação desse projeto pela CRA representa um passo importante na busca por soluções efetivas para o desenvolvimento rural no país, beneficiando diretamente os trabalhadores do campo e contribuindo para a construção de um setor agrícola mais justo e sustentável.

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