Os participantes da discussão ressaltaram que é fundamental garantir o cumprimento dos direitos humanos dos detentos, assegurando condições dignas de vida no ambiente prisional. Além disso, enfatizaram a necessidade de políticas públicas eficazes que visem à ressocialização dos presos, oferecendo oportunidades de educação, trabalho e assistência psicossocial dentro das penitenciárias.
Nesse sentido, o Programa Pena Justa foi apresentado como uma iniciativa que busca promover uma abordagem mais justa e humanitária no sistema penal brasileiro. Através desse programa, busca-se implementar medidas que garantam a dignidade dos detentos e incentivem a reintegração social daqueles que cumprem pena.
Outro ponto debatido foi a importância do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que visa estabelecer diretrizes e estratégias para aperfeiçoar o sistema prisional no país. Os debatedores ressaltaram a necessidade de investimento em ações que garantam a segurança dos presídios, combatam a superlotação e promovam a ressocialização dos detentos como forma de reduzir a reincidência criminal.
Diante disso, a discussão realizada pela Comissão de Segurança Pública evidenciou a urgência de se repensar as políticas voltadas para o sistema carcerário brasileiro, visando a garantia dos direitos humanos, a ressocialização dos presos e a construção de um sistema mais justo e eficiente.
