Para embasar sua argumentação, o deputado ressaltou a recorrência dos desastres naturais no Brasil a cada período chuvoso, afetando diferentes regiões do país. Ele enfatizou a urgência da implementação de medidas preventivas e da organização de um sistema eficaz de suporte às populações atingidas, visando evitar perdas de vidas e reduzir os danos materiais.
De acordo com dados do banco de dados Global Emergency Events Database da Universidade de Louvain, na Bélgica, 74% dos desastres naturais no Brasil, no período de 1900 a 2008, foram desencadeados por chuvas intensas. O deputado ressaltou que esse padrão climático tem sido intensificado devido ao aquecimento global, tornando fundamental a ação preventiva e de mitigação dos impactos dos desastres naturais.
A proposta de criação da Força Nacional de Defesa Civil foi formalizada através do ofício 069/2024, com base no Projeto de Lei Complementar 80/2022, de autoria do parlamentar, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Eduardo da Fonte enfatizou a importância de se preparar para lidar com situações emergenciais de forma mais eficiente e ágil, garantindo a proteção e assistência necessárias à população em momentos de crise.
