Operação Metalmorfose desvenda esquema milionário de fraude fiscal envolvendo empresas de metais em SP, causando prejuízo de R$ 2 bilhões.

Uma operação liderada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma fraude fiscal cometida por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, principalmente produtos de cobre. Denominada Operação Metalmorfose, a investigação revelou que a fraude causou um prejuízo estimado em mais de R$ 2 bilhões aos cofres do estado de São Paulo e da União.

Além das evidências de sonegação fiscal, a operação também identificou indícios de organização criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de terceiros. As investigações contaram com a colaboração do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, e outras localidades. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

Ao todo, a operação mobilizou 45 integrantes do Ministério Público de São Paulo, 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policiais civis e 45 policiais militares. Em Joinville, a operação contou com colaboração do Gaeco de Santa Catarina, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e peritos da Polícia Científica.

As investigações, iniciadas em 2023, revelaram a criação de empresas inidôneas que atuavam como intermediárias em transações comerciais, além da emissão de notas fiscais inidôneas que resultavam em abatimento de impostos. Segundo o MPSP, essas práticas fraudulentas levavam à transferência da responsabilidade pelo pagamento do ICMS para empresas não idôneas, sem que o imposto fosse devidamente recolhido aos cofres públicos. A expectativa é que a operação tenha um efeito dissuasivo no mercado de metais e sirva como exemplo para coibir práticas semelhantes.

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