Projeto de Lei do Primeiro Emprego, que facilita inserção de jovens no mercado de trabalho, aguarda aprovação final no Senado.

O Senado aprovou, em 2021, o projeto de Lei do Primeiro Emprego (PL 5.228/2019), elaborado pelo senador Irajá (PSD-TO), que tem como objetivo facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho. A proposta consiste em criar mecanismos que permitam a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, que estejam regularmente matriculados e nunca tenham tido a carteira de trabalho assinada anteriormente.

O contrato de primeiro emprego é uma inovação trazida por esse projeto de lei, que visa beneficiar os jovens em busca de sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. Com a carteira assinada, esses jovens terão mais segurança e garantias trabalhistas, o que estimulará a sua entrada e permanência no mercado de trabalho.

Após passar pelo Senado, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde sofreu modificações e foi aprovado em novembro de 2023. Agora, o texto retornou ao Senado para a decisão final, antes de seguir para sanção presidencial.

A iniciativa é vista como um avanço na legislação trabalhista, uma vez que visa incentivar a contratação de jovens, que muitas vezes encontram dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, devido à falta de experiência ou oportunidades. O PL do Primeiro Emprego representa uma oportunidade para esses jovens adquirirem experiência profissional e se tornarem mais competitivos no mercado de trabalho.

A expectativa é de que a lei seja aprovada e entre em vigor em breve, beneficiando milhares de jovens brasileiros que buscam uma chance para ingressar no mercado de trabalho e construir sua carreira profissional.