Segundo o senador Jader Barbalho, as creches desempenham um papel fundamental no desenvolvimento das crianças, contribuindo para seu desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico, especialmente nos primeiros anos de vida, entre 0 e 3 anos. Ele destaca que as creches são espaços que oferecem estímulos e aprendizados essenciais para a construção do conhecimento infantil, e que juntamente com a pré-escola, representam a primeira etapa da educação básica.
O projeto prevê a coleta de diversas informações sobre as creches, como quantidade de vagas oferecidas, condições de funcionamento, recursos recebidos, qualidade da educação proporcionada, além de dados básicos de localização e natureza jurídica das instituições. A coordenação e manutenção do cadastro serão de responsabilidade do órgão da administração pública federal encarregado da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.
De acordo com dados divulgados pela organização Todos pela Educação, aproximadamente 2,3 milhões de crianças de até 3 anos no Brasil não frequentam creches devido a dificuldades no acesso aos serviços. O senador Jader Barbalho destaca que o acesso às creches representa um desafio duplo, envolvendo a expansão da oferta e a melhoria da qualidade da educação, especialmente para as famílias mais carentes.
O senador ressalta que o direito à educação infantil em creches e pré-escolas é assegurado pela Constituição Federal, e a implementação do Cadastro Nacional de Creches permitirá a realização de ações coordenadas entre o governo federal, estados e municípios, visando ampliar a infraestrutura e o número de vagas em todo o país. Com isso, espera-se alcançar resultados mais consistentes e eficazes para atender às demandas por creches no Brasil.
A proposta agora aguarda distribuição para as comissões competentes no Senado, onde deverá passar por análise e discussão antes de ser votada em plenário. O Cadastro Brasileiro de Creches pode representar um avanço significativo na organização e melhoria do acesso às creches no país, beneficiando milhares de famílias e crianças em todo o território nacional.
