De acordo com a proposta aprovada, o Programa Cartão Reconstruir permitirá que as vítimas de desastres tenham acesso direto ao Fundo de Calamidades Públicas, a fim de adquirir os materiais necessários para a reconstrução de suas casas. Dessa forma, busca-se facilitar o acesso a recursos essenciais para a recuperação e reestruturação de moradias atingidas por eventos adversos.
Com a aprovação no Senado, o PL 3.141/2023 agora seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, onde será submetido a nova votação na próxima semana. A expectativa é de que a proposta seja avaliada e aprovada pelos deputados, possibilitando a implementação do Programa Cartão Reconstruir em todo o território nacional.
A criação do Programa Cartão Reconstruir representa um importante avanço no auxílio às vítimas de desastres naturais, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz por parte do Estado. Além disso, a iniciativa demonstra a preocupação do legislativo em criar mecanismos que possam contribuir para a reconstrução das comunidades afetadas, promovendo a recuperação e a retomada da normalidade nas áreas atingidas.
