Essa medida beneficia não apenas os produtores em situação de emergência ou calamidade pública decretadas entre 30 de abril e 20 de maio, mas também qualquer tipo de crédito rural – custeio, investimento e comercialização. No entanto, é importante ressaltar que os decretos precisam ser reconhecidos pelo governo federal para que a prorrogação seja válida.
Com a prorrogação, tanto o valor principal do crédito quanto os juros ficarão suspensos, e as prestações serão corrigidas pelos encargos financeiros praticados em condições normais. Além disso, será possível manter as fontes de recursos originalmente contratadas. Para os empréstimos com recursos controlados, ou seja, com condições definidas pelo governo federal, as prestações em dia poderão ser prorrogadas até 30 de abril.
O CMN, presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, está atento às necessidades dos produtores afetados pelas enchentes. Essa prorrogação dará um fôlego financeiro a esses trabalhadores, permitindo que se recuperem dos prejuízos causados pelas intempéries climáticas.
É importante que os produtores e agricultores familiares beneficiados por essa medida fiquem atentos aos prazos e cumpram com as obrigações estabelecidas, garantindo assim o bom funcionamento do sistema de crédito rural. A solidariedade e o apoio do governo são fundamentais neste momento de dificuldade para garantir a continuidade das atividades rurais no Rio Grande do Sul.
