As provas avaliam as competências, habilidades e saberes adquiridos na vida escolar e extraescolar dos candidatos. É necessário ter no mínimo 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio na data da realização do exame.
Os participantes que se inscreveram no Encceja Nacional 2023, mas não realizaram as provas no ano passado, devem justificar a ausência. Caso a justificativa não seja aceita, o candidato deverá pagar uma taxa de R$40 para participar da edição de 2024. As provas estão marcadas para o dia 25 de agosto, e os locais de aplicação serão divulgados no Portal do Inep.
O exame é composto por quatro provas objetivas com 30 questões de múltipla escolha em áreas como ciências naturais, matemática, língua portuguesa, história, geografia, entre outras. Além disso, há uma redação a ser elaborada pelos participantes.
Desde 2002, o Encceja tem possibilitado que jovens e adultos obtenham o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio, retomando suas trajetórias escolares. Os resultados do exame também são utilizados pelo Ministério da Educação para implementar melhorias na educação de jovens e adultos e desenvolver estudos sobre o sistema educacional brasileiro.