Segundo Saltz, a investigação visa garantir a transparência e verificar se os municípios realmente vivenciam a situação de calamidade declarada. Para isso, serão solicitados documentos às prefeituras para análise dos procedimentos adotados na tomada dessa decisão. A ação será conduzida por dois promotores designados pelo procurador-geral de Justiça.
O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática de sua história, com 431 dos 497 municípios do estado sendo impactados pelos fortes temporais desde o último dia 29. Mais de 400 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas, e o número de óbitos e desaparecidos em decorrência das chuvas continua aumentando.
Diante desse cenário desolador, a atuação questionável de algumas prefeituras ao declararem calamidade pública sem serem diretamente afetadas é extremamente grave. A população afetada precisa do auxílio e apoio do poder público de forma efetiva, e a correta aplicação dos recursos disponíveis é fundamental para garantir a assistência necessária.
Portanto, a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesse caso é essencial para garantir a justiça e a correta destinação dos recursos públicos em meio a essa tragédia. A transparência e a lisura na gestão das situações de calamidade são fundamentais para assegurar a proteção da população e a reconstrução das áreas atingidas. Espera-se que a investigação do MP-RS traga esclarecimentos sobre essas irregularidades e contribua para a responsabilização daqueles que agiram de forma indevida.
