Essa medida se aplica a todos os tipos de crédito rural, como custeio, investimento e comercialização, para os municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública decretadas entre 30 de abril e 20 de maio, desde que esses decretos sejam reconhecidos pelo governo federal.
É importante ressaltar que durante esse período de prorrogação, tanto o pagamento do valor principal do crédito como dos juros será suspenso. As prestações atrasadas serão corrigidas pelos encargos financeiros utilizados em situações normais, possibilitando a manutenção das fontes de recursos originalmente contratadas. Para os créditos rurais com recursos controlados, as prestações em dia poderão ser estendidas até 30 de abril.
A decisão foi tomada pelo CMN, composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Essa ação visa proporcionar um alívio financeiro para os produtores afetados pelas enchentes, permitindo que possam continuar suas atividades mesmo diante das adversidades enfrentadas.
Com essa prorrogação do prazo de pagamento do crédito rural, os agricultores terão mais tempo para se reerguerem e se recuperarem dos prejuízos causados pelas enchentes, garantindo a continuidade de suas atividades e contribuindo para a manutenção da produção agropecuária no estado do Rio Grande do Sul.
