A proposta de Valério representa uma ampliação da Lei 10.925/2004, que originalmente estabeleceu a redução desses impostos para produtos como fertilizantes e farinha de trigo. A inclusão dos plásticos biodegradáveis nesse benefício fiscal demonstra uma preocupação crescente com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente por parte do legislativo brasileiro.
O relator do projeto, senador Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se favorável à proposta, destacando que o impacto financeiro da medida será pequeno. Marinho ressaltou a importância de incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis na indústria e destacou os benefícios ambientais que a utilização de plásticos biodegradáveis pode trazer.
Agora, o projeto segue para debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão discutidos os impactos econômicos e possíveis ajustes necessários antes da votação final. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida nessa próxima etapa e possa avançar rumo à sua aprovação final no Senado.
A inclusão dos plásticos biodegradáveis na lista de produtos com isenção de impostos representa um passo importante na direção de uma economia mais sustentável e consciente do impacto ambiental de suas atividades. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos desse projeto e torcer para que ele possa contribuir efetivamente para a preservação do meio ambiente.
