A importação de produtos usados era proibida até o momento. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou que o processo de licenciamento será detalhado, indicando as circunstâncias e o embasamento legal da portaria, para que a Secex possa monitorar as importações e assegurar que os bens cheguem efetivamente ao Rio Grande do Sul. É importante destacar que essa flexibilização se aplica apenas a doações do exterior, não incluindo a compra de produtos usados.
Durante o anúncio da medida, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou que a portaria foi elaborada com o intuito de facilitar e estimular a ajuda internacional à população gaúcha. Alckmin revelou que o Mdic recebeu um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para temporariamente liberar a importação de bens e equipamentos usados.
Após consultar diversas associações industriais, como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o Mdic recebeu total apoio para a flexibilização temporária das regras. A medida visa facilitar a chegada de doações internacionais ao Rio Grande do Sul neste momento de necessidade.
Para mais esclarecimentos sobre a medida, os interessados podem entrar em contato através do e-mail gecex.comp@mdic.gov.br ou pelo telefone (61) 2027-7429. É importante ressaltar a importância dessa autorização para garantir que a ajuda internacional chegue de forma eficaz e sem entraves à população do Rio Grande do Sul.
