Desde o dia 24 de abril, o CNJ abriu uma consulta pública para receber propostas e ideias para o protocolo, que tem como objetivo padronizar os procedimentos adotados em situações de alienação parental e suspensão do poder familiar. A iniciativa conta com a liderança da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e reúne uma equipe composta por juristas, juízes, defensores públicos, advogados, assistentes sociais e psicólogos.
De acordo com o STJ, o protocolo tem a finalidade de garantir que as crianças e adolescentes tenham o direito de se expressar e participar ativamente nos processos judiciais que envolvem questões familiares. A intenção é oferecer elementos seguros, científicos e humanitários para que esses jovens possam contribuir com esclarecimentos, expressar suas opiniões e solicitar ajuda quando necessário.
Para enviar sugestões e contribuições para a elaboração do protocolo, basta encaminhar um e-mail para gabinetempe@cnj.jus.br. Todas as propostas serão avaliadas pelo grupo de trabalho do CNJ e poderão ser incorporadas ao texto final do documento.
Portanto, esta é a última chance para que a sociedade civil e os especialistas no tema possam participar ativamente na construção desse protocolo inovador, que visa aprimorar o processo de escuta e depoimento de crianças e adolescentes em casos de alienação parental. A colaboração de todos é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar desses jovens em situações tão delicadas.
