Repórter Recife – PE – Brasil

Juíza determina exclusão de publicações com desinformação sobre tragédia climática no RS em ação judicial do Ministério Público.

A juíza plantonista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, emitiu uma decisão determinando que a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook, exclua todas as publicações com conteúdos de desinformação que questionem a atuação do estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que tem assolado os municípios gaúchos. A ordem foi concedida em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Além disso, a juíza também proibiu o autor das notícias falsas de reiterar as afirmações, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil. O MPRS informou que, sem apresentar provas, o indivíduo divulgou em seus perfis nas redes sociais, que possuem grande alcance público e milhões de seguidores, que o governador do estado e a Brigada Militar estariam impedindo que barcos e jet skis, de propriedade privada, realizassem salvamentos e resgates na região de Canoas, alegando falta de habilitação dos condutores.

A decisão liminar da juíza considerou a situação de calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas que têm atingido o estado nas últimas semanas, causando inúmeros prejuízos e deixando a população gaúcha em uma situação de vulnerabilidade.

Segundo a magistrada, a disseminação de informações falsas sem embasamento na realidade prejudica o delicado trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança na população, podendo desestimular a ajuda da sociedade civil. A Agência Brasil entrou em contato com a Meta Platforms para obter um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta.

Perante a gravidade da situação e a necessidade de combater a propagação de desinformação em momentos delicados como estes, as medidas tomadas pela juíza Fernanda Ajnhorn representam uma tentativa de preservar a integridade das informações e garantir que a população receba notícias verídicas e confiáveis durante a crise enfrentada no Rio Grande do Sul.

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