Justiça determina exclusão de fake news sobre a atuação do estado nas operações de socorro às vítimas da tragédia climática no RS.

A decisão da juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, de determinar que a empresa Meta Plataforms, responsável pelo Facebook, exclua publicações com conteúdo de desinformação em relação às ações de socorro às vítimas da tragédia climática que assola os municípios gaúchos gerou polêmica. A ordem foi emitida após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

A juíza estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa remova as publicações em questão, que questionavam a atuação do estado e da Brigada Militar no auxílio às vítimas, alegando que estariam obstando salvamentos por proprietários de barcos e jet skis. Além da exclusão das postagens, o autor das fake news foi proibido de reiterar as afirmações, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

A decisão foi embasada na calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que têm afetado o estado, resultando em alagamentos e inúmeros prejuízos à população. A disseminação de informações falsas, de acordo com a magistrada, prejudica o trabalho de socorro e gera insegurança na população, podendo desestimular a ajuda da sociedade civil.

A Agência Brasil entrou em contato com a Meta Plataforms para obter um posicionamento sobre a determinação judicial, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. A medida foi considerada importante para combater a propagação de fake news em um momento crítico de desastre natural, onde a colaboração de todos é essencial para a recuperação e auxílio às vítimas.