Anatel abre consulta pública para ampliação do uso do prefixo 0303 em ligações de alta demanda e propõe nova identificação de atividade econômica.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje, em comunicado à imprensa, a abertura de uma consulta pública para discutir a ampliação do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas que possam gerar um alto volume de chamadas. A proposta da Anatel é estender a obrigatoriedade desse prefixo não apenas para empresas de telemarketing, como é atualmente, mas também para atividades como cobranças e doações, que resultem em mais de 10 mil ligações diárias.

De acordo com a agência, a intenção por trás desta medida é garantir a transparência e a identificação das chamadas para os consumidores, possibilitando que eles decidam se desejam atender ou não. Além disso, está sendo considerada a implementação de uma numeração adicional que permita identificar a atividade econômica do chamador, proporcionando ainda mais informações aos usuários.

A Anatel destaca que as contribuições da sociedade em geral são fundamentais para o processo decisório e aceitará sugestões e comentários até o dia 16 de maio através do sistema Participa Anatel, disponível online para facilitar a participação de todos os interessados. A agência ressalta que a utilização do código 0303 será opcional para as empresas que aderirem a um sistema de autenticação e validação de chamadas aprovado por ela, permitindo que o nome da empresa chamadora também seja exibido juntamente com o número.

Essa iniciativa tem como objetivo melhorar a experiência do usuário e aumentar a confiança nas chamadas recebidas, reduzindo o risco de fraudes e ligações indesejadas. Portanto, a Anatel reforça a importância da participação da sociedade civil nesse processo de consulta pública, a fim de promover um debate amplo e inclusivo sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas em todo o país.

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