Segundo Kajuru, a iniciativa se faz necessária devido aos alarmantes índices de ocorrências de queimadas ilegais e ao impacto dessas práticas no cenário de crise climática global. O uso do fogo em propriedades rurais, que já foi uma prática comum no passado, precisa ser revisto nos tempos atuais, principalmente devido ao seu vínculo com atividades ilegais, como a grilagem de terras.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um relatório favorável com emendas. Uma das alterações propostas por Leitão é que o reflorestamento das áreas afetadas pelas queimadas ilegais seja feito com espécies vegetais nativas do mesmo bioma da região.
Caso o projeto seja aprovado pela CMA, seguirá para votação na Câmara dos Deputados, a menos que haja um requerimento para análise em Plenário. Além disso, a Comissão de Meio Ambiente também abordará um projeto de decreto legislativo que visa cancelar alterações no processo administrativo federal para apurar infrações ambientais, proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Os membros da CMA terão a responsabilidade de analisar as propostas e encaminhá-las para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será tomada a decisão final. A sustentabilidade ambiental e a proteção das florestas nativas são questões de extrema importância e que demandam a atenção e ações concretas do poder legislativo. Espera-se que as medidas propostas contribuam para a preservação do meio ambiente e a mitigação dos impactos das atividades ilegais no ecossistema.
