A medida provisória, publicada no sábado (11) em uma edição extra do Diário Oficial da União, agora aguarda análise pelo Congresso. A maior parte do montante liberado, R$ 4,95 bilhões, será destinada ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito, previsto na MP 1.216/2024. Além disso, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) receberá R$ 4,5 bilhões, através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), enquanto outros R$ 450 milhões serão direcionados a pequenas e médias empresas por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Outros setores beneficiados com a liberação de recursos incluem o Ministério dos Transportes, que receberá R$ 1,18 bilhão para a recuperação de rodovias federais no Rio Grande do Sul, e o Ministério da Saúde, contemplado com R$ 931,81 milhões para diversas ações relacionadas à área.
Além disso, diversos outros ministérios também receberão verbas para auxiliar nas ações de proteção e defesa civil, recuperação de estragos, distribuição de alimentos, fortalecimento de sistemas de saúde e educação, entre outras iniciativas. O valor total liberado visa minimizar os impactos causados pelas últimas crises enfrentadas no estado, garantindo apoio e suporte para a população afetada.
A medida provisória surge como uma importante iniciativa do governo para lidar com a grave situação de emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul, demonstrando o compromisso em prestar auxílio e assistência adequados diante de cenários adversos e desafiadores.
