O diretor da OMPI, Daren Tang, ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre um regime de propriedade intelectual que promova a inovação e um regime que atenda às necessidades de todos os países e comunidades, incluindo povos indígenas. O projeto de acordo em discussão determina que aqueles que solicitarem patentes devem divulgar a origem dos recursos genéticos utilizados e o conhecimento tradicional fornecido pelos povos indígenas.
Países como China, Brasil, Índia e África do Sul, juntamente com nações europeias como França, Alemanha e Suíça, já exigem a divulgação da origem das inovações. No entanto, os procedimentos variam e nem sempre são obrigatórios. O combate à biopirataria é uma das principais questões em foco, visando impedir o uso de conhecimentos tradicionais e recursos genéticos sem autorização.
Plantas medicinais, variedades vegetais e espécies animais são cada vez mais utilizadas em diversas áreas de pesquisa, como indústrias cosmética, farmacêutica, biotecnológica e de suplementos alimentares. Países em desenvolvimento estão preocupados com o fato de patentes serem concedidas sem o consentimento dos povos indígenas. Por outro lado, defensores do tratado acreditam que ele garantirá que conhecimentos e recursos sejam usados com a devida autorização.
Após mais de 20 anos de negociações, o rascunho do tratado ainda precisa estabelecer medidas de sanção e condições para o cancelamento de patentes. A conferência convocada dois anos atrás tem como objetivo finalizar o acordo até 2024, com exceção dos Estados Unidos e Japão, que não se opuseram ao consenso. Em meio a essas discussões, a comunidade internacional espera pelo desfecho dessas negociações em Genebra.
