O projeto prevê um percentual mínimo de participação na venda de biocombustíveis para produtores que possuem o Selo Biocombustível Social, concedido aos que promovem a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Além disso, os agricultores fornecedores de matérias-primas para as cadeias produtivas do setor terão garantias de incentivos e assistência técnica para produzir. O objetivo é contribuir para o aumento da matriz energética do Brasil, gerando benefícios sociais e econômicos.
Segundo o relatório do senador Sergio Moro (União-PR), há uma recomendação de aprovação do projeto com uma emenda. Estudos realizados por pesquisadores da Embrapa apontam que as principais matérias-primas para a produção nacional de biodiesel são soja, milho, girassol, amendoim, entre outros. A utilização de biodiesel no óleo diesel de petróleo é considerada uma tecnologia limpa e pode reduzir a dependência do Brasil nas importações de petróleo, gerando novos empregos, principalmente na agricultura familiar.
Além disso, o texto destaca a importância da participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, com estimativas de geração de empregos e aumento na renda familiar. A área plantada para atender à demanda de biodiesel no país é consideravelmente menor do que a disponibilidade de áreas agrícolas no Brasil, demonstrando o potencial de expansão desse mercado e a importância dos incentivos propostos pelo projeto.
Outros projetos relacionados à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural também estão em pauta na comissão, demonstrando a preocupação e o interesse do Legislativo em fortalecer esse setor e promover o desenvolvimento sustentável do país. É fundamental que os debates e votações dessas propostas levem em consideração os impactos econômicos e sociais no setor agrícola e nas comunidades rurais, visando o crescimento e a valorização da agricultura familiar no Brasil.
