Tentativa de proibição global de publicações violentas na rede social X sofre revés em decisão judicial na Austrália.

A batalha entre a agência reguladora da internet na Austrália e a plataforma de Elon Musk atingiu um ponto crítico nesta segunda-feira. O juiz Geoffrey Kennett, do Tribunal Federal, decidiu a favor da rede social X, ao rejeitar a prorrogação de uma ordem temporária para remover publicações consideradas violentas.

A Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália havia solicitado que a empresa de Musk retirasse 65 gravações relacionadas ao esfaqueamento de um padre de Sydney em abril. No entanto, o juiz Kennett negou a prorrogação da medida cautelar, sem detalhar os motivos por trás de sua decisão.

Embora a plataforma tenha concordado em bloquear geograficamente as postagens na Austrália, a eSafety considerou essa medida insuficiente. A agência argumentou que os posts continuavam acessíveis através de redes privadas virtuais (VPN), as quais mascaram a localização do usuário. Aproximadamente 25% dos australianos utilizam VPN, de acordo com a Comissão de Segurança Eletrônica.

A decisão do juiz representa um revés para a agência reguladora, que buscava a remoção global das publicações. No entanto, novas ações legais ainda podem ser tomadas, uma vez que a rede X já havia desconsiderado a ordem de retirada mundial.

A incerteza paira sobre a motivação por trás da rejeição da prorrogação da ordem, mas fica claro que representa um alívio para a empresa de Musk. A batalha entre as partes parece longe de terminar, enquanto a discussão sobre a regulação de conteúdo na internet continua a evoluir.

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