CCDD promove audiências interativas para aprimorar projeto de lei de proteção online para crianças e adolescentes em busca de ambiente digital seguro

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está promovendo audiências públicas interativas com o intuito de aprimorar um projeto de lei voltado para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. O foco principal é garantir um ambiente virtual seguro e saudável para os jovens usuários da internet.

Na última terça-feira (14), diversos debatedores participaram das discussões e defenderam a necessidade de alterações no texto do projeto de lei em questão. A intenção é tornar o documento mais eficaz e abrangente, de forma a atender às demandas e necessidades atuais relacionadas à proteção da juventude na era digital.

As audiências públicas têm sido um espaço importante para que especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil possam contribuir com sugestões, críticas e ideias para o aprimoramento do projeto. A diversidade de opiniões e a pluralidade de vozes presentes nos debates têm enriquecido as discussões e contribuído para a construção de um texto mais completo e bem elaborado.

A programação das audiências públicas da CCDD continua nesta quarta-feira (15), com transmissão ao vivo pela TV Senado. A expectativa é de que novas propostas e reflexões sejam apresentadas, visando sempre aprimorar a legislação no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes no universo digital.

Com a participação ativa de diversos setores da sociedade e com a atenção voltada para a importância de se criar um ambiente online seguro e responsável para os jovens, a Comissão de Comunicação e Direito Digital segue empenhada em sua missão de promover a proteção e o bem-estar dos usuários mais vulneráveis da internet.

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