Essa iniciativa vem em um momento crucial, em que os índices de violência contra a mulher têm se mostrado alarmantes. A proposta recebeu um relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e está caminhando para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O objetivo principal do projeto é garantir que as vítimas tenham acesso a dispositivos eletrônicos que permitam o acionamento imediato da autoridade policial em casos de ameaça. Essa medida visa trazer mais agilidade e segurança para as mulheres em situações de violência, levando em consideração a vulnerabilidade em que se encontram.
O relator Flávio Bolsonaro ressaltou a importância dessa proposta ao afirmar que as medidas cautelares atuais, previstas no Código de Processo Penal, muitas vezes são burocráticas e lentas, o que pode colocar em risco a integridade das vítimas. Portanto, a introdução do monitoramento eletrônico pode representar uma inovação positiva nesse sentido.
Além disso, o projeto também considera a possibilidade da vítima receber alertas sonoros de emergência caso o agressor viole o limite de distância estabelecido, acionando automaticamente a autoridade policial para evitar novas agressões.
Dessa forma, o PL 2.748/2021 representa um passo importante na garantia da segurança e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, trazendo mais eficácia no combate a esse tipo de crime e contribuindo para a criação de um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres.
