No entanto, o acordo anunciado na semana passada entre o governo federal e o Congresso sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deixou de fora a desoneração dos municípios, preocupando o senador. Segundo Dueire, os municípios menores enfrentam desafios financeiros significativos, possuindo orçamentos limitados e uma demanda cada vez maior por serviços essenciais.
Ao abordar a realidade de alguns desses municípios, o senador ressaltou que muitos deles enfrentam dificuldades para atender necessidades básicas, como a merenda escolar, a medicação e o Programa de Saúde da Família. De acordo com o parlamentar, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem fazer com que essas localidades passem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, agravando ainda mais a situação financeira já delicada.
Dueire fez um apelo para que seja alcançado um acordo que evite esse aumento na carga tributária dos municípios, enfatizando que a desoneração da folha de pagamento é essencial para garantir o desenvolvimento local e a criação de empregos. Para o senador, é fundamental continuar lutando para assegurar que os municípios mais vulneráveis tenham as condições necessárias para prosperar.
Em suas palavras, ao desonerar a folha de pagamento dos municípios, estamos investindo no futuro dessas comunidades e contribuindo para uma distribuição mais igualitária dos recursos públicos. A preocupação do senador Fernando Dueire reflete a importância de medidas que possam fortalecer as finanças municipais e promover o desenvolvimento local, visando o bem-estar e o progresso das comunidades mais necessitadas.
