Flexibilização de regras de fronteira após chuvas no RS: Argentina e Uruguai facilitam entrada de pessoas e transporte de donativos

O Rio Grande do Sul está recebendo apoio dos países vizinhos, Uruguai e Argentina, após as fortes chuvas que causaram mortes, inundações e prejuízos. As regras para o fluxo de pessoas e transporte de bens entre os países e o estado foram flexibilizadas para facilitar a assistência à população afetada pela calamidade pública.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi fundamental para intermediar as negociações com os Ministérios de Transporte da Argentina e do Uruguai. Na Argentina, os transportadores brasileiros estão dispensados da exigência de porte da licença especial de trânsito para veículos novos por 30 dias, devido a problemas no sistema de emissão do Detran/RS. Já no Uruguai, os brasileiros podem entrar no país com passaporte ou carteira de identidade, com permanência máxima de 90 dias.

As doações também receberão tratamento prioritário, seguindo a Portaria 112/2024 da ANTT. No Brasil, veículos que transportam donativos estão dispensados de procedimentos de fiscalização em postos de pesagem e viaturas oficiais em operação de atendimento à população estão isentas do pagamento de pedágio em rodovias federais privatizadas.

Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional está em contato com os ministros e autoridades de gestão de riscos e desastres do Mercosul para avaliar os desdobramentos das chuvas sobre os territórios da Argentina, do Uruguai e do Rio Grande do Sul. Os grupos de trabalho do bloco econômico estão mantendo interlocução direta para monitorar a situação e fornecer suporte conforme necessário.

A solidariedade e cooperação entre os países membros do Mercosul demonstram a importância da união em momentos de crise e desastres naturais. Espera-se que as medidas adotadas facilitem e agilizem o auxílio e recuperação das áreas afetadas no Rio Grande do Sul.

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