De acordo com Haddad, não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda abordando esse tema. O ministro refutou as informações veiculadas no jornal Folha de S.Paulo e enfatizou que os cenários em análise na pasta não contemplam essa possibilidade.
Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. Com o acordo anunciado recentemente, as alíquotas aumentarão para 5% sobre a folha de salários em 2025, chegando a 20% em 2028.
O ministro reiterou a importância de medidas de compensação para renúncias de receitas previdenciárias, considerando essa prática inconstitucional. Haddad destacou que a reforma da Previdência visa proteger as contas públicas e evitar ônus para a parcela mais pobre da população.
Em relação à reoneração parcial da folha de pagamento até 2028, o ministro mencionou a suspensão da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Haddad informou avanços nas negociações com os representantes municipais e destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação das medidas.
Diante disso, espera-se que as negociações avancem ao longo da semana para alcançar um consenso entre o governo e os municípios, levando em consideração os aspectos constitucionais e a importância do apoio parlamentar para aprovação das propostas em discussão.
