A medida foi publicada em uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, veiculada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A prorrogação considera os documentos cujo vencimento ocorreria entre 1º de maio e 31 de outubro de 2024, para as unidades ou empreendimentos familiares abrangidos pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública no estado, devido às fortes chuvas potencializadas por extremos climáticos.
O anúncio da liberação de R$1 bilhão pelo governo federal para financiar famílias participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi feito no início do mês de maio. As famílias terão até 120 meses para quitar o financiamento, com carência de 36 meses e descontos nos juros. Além disso, os refinanciamentos poderão ser pagos em até 10 anos.
Após os temporais e enchentes que afetaram grande parte do Rio Grande do Sul, o estado agora enfrenta a previsão de mais chuvas, porém com menor intensidade, e queda na temperatura. Isso pode dificultar a recuperação das cidades atingidas. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no estado para anunciar novas medidas de apoio financeiro por parte do governo federal.
A renovação da DAP é essencial para garantir a continuidade do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas e ao crédito, em um momento de desafios e necessidades decorrentes dos eventos climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul. A prorrogação do prazo demonstra a preocupação e o comprometimento das autoridades em manter o suporte necessário para o setor da agricultura familiar no estado.
