Semana Nacional do Registro Civil resgata cidadania de brasileiros invisíveis na sociedade por falta de certidão de nascimento

Na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, cidadãos invisíveis na sociedade têm a oportunidade de resgatar sua cidadania por meio do lema “Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa visa contribuir para a inclusão social de brasileiros que não possuem certidão de nascimento, possibilitando a obtenção de documentos como RG, CPF e certidões de nascimento, casamento e óbito.

Com atividades programadas até sexta-feira (16), a ação também contempla atendimentos a pessoas privadas de liberdade e em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional. Além disso, a Semana Nacional do Registro Civil prevê a realização de 271 casamentos de indígenas, com destaque para a comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros de Tabatinga, que conta com aproximadamente 8 mil moradores, em sua maioria do povo Ticuna.

Para garantir que todos os noivos compreendam e participem plenamente da cerimônia, a Funai disponibilizará dez tradutores para auxiliar aqueles que não falam português. A programação do evento inclui ainda a realização de atividades nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant, Tabatinga e Manaus.

De acordo com o CNJ, o Registre-se! está alinhado com o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que tem como objetivo erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros.

Em meio às atividades da Semana Nacional do Registro Civil, o Conselho Nacional de Justiça destaca a importância de resgatar a cidadania de indivíduos que, por falta de documentação adequada, enfrentam dificuldades para exercer plenamente seus direitos e participar ativamente da sociedade. A iniciativa reforça o compromisso de promover a inclusão e a igualdade, dando voz e identidade a tantos brasileiros que precisam ser reconhecidos e valorizados.

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