O objetivo do projeto é estabelecer critérios e normas para as profissões de praticante avançado de ayurveda, terapeuta ayurveda e consultor de saúde ayurveda. Dentre as exigências, destaca-se a necessidade de carga horária de três mil horas-aula, contemplando estudos teóricos, treinamento prático e estágio, oferecido exclusivamente por instituições de ensino superior brasileiras.
Além disso, o texto do projeto determina que as práticas terapêuticas aplicadas pelos profissionais do ayurveda devem incluir técnicas naturais, integrativas e complementares, como yoga, meditação e tecnologias da consciência para promover a saúde individual e coletiva. Outros procedimentos terapêuticos, como o uso de sons e massagens específicas da tradição ayurvédica, também são contemplados pela proposta.
Para enriquecer o debate sobre o projeto, foram sugeridos convites a terapeutas ayurveda, especialistas em acupuntura e yoga, médicos, representantes de associações ligadas ao ayurveda, além de membros do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação. A ideia é trazer diferentes perspectivas e conhecimentos para a discussão sobre a regulamentação das profissões relacionadas ao ayurveda.
A realização da audiência pública, que será feita em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tem como objetivo ampliar o debate e esclarecer dúvidas sobre o projeto de lei, garantindo a participação de diversos atores envolvidos com a temática. Todo o processo está em análise na CAE e aguarda a designação do relator para dar continuidade aos trâmites legislativos necessários até sua aprovação final.
