A proposta busca modernizar e aprimorar as ferramentas de proteção disponíveis para as mulheres que enfrentam situações de violência em seus lares. O monitoramento eletrônico, ao integrar o rol de medidas protetivas, permitirá um acompanhamento mais efetivo das vítimas, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz por parte das autoridades competentes.
Segundo o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro, a inclusão do monitoramento eletrônico é um avanço importante no combate à violência doméstica, pois possibilita uma vigilância contínua sobre os agressores, evitando novos episódios de violência e protegendo a integridade das mulheres.
A aprovação do PL 2748/2021 pela CSP representa um passo significativo na luta pelo fim da violência contra a mulher. A inclusão do monitoramento eletrônico como uma medida protetiva reforça o compromisso do legislativo em promover políticas públicas que garantam a segurança e a dignidade das mulheres que sofrem agressões em seu ambiente familiar.
Agora, cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar o projeto e, se aprovado, encaminhá-lo para votação em plenário. Espera-se que a proposta seja acolhida pelos demais senadores, a fim de que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso a um sistema de proteção mais eficaz e abrangente.
