Com 149 votos a favor e 113 contra, a proposta de veto apresentada pelo Partido Popular (PP) foi aprovada pelo presidente da Câmara Alta, Pedro Rollán. O projeto em questão, intitulado “Proposição de Lei Orgânica de anistia para a normalização institucional, política e social na Catalunha”, agora retorna à Câmara dos Deputados para a esperada aprovação definitiva nas próximas semanas.
É importante ressaltar que o Senado espanhol não tem o poder de barrar uma lei, mas pode vetá-la ou fazer emendas. Neste caso, se houver um veto, a Câmara pode suspendê-lo dentro de dois meses com uma maioria absoluta ou posteriormente com uma maioria simples.
O principal beneficiário dessa medida seria Carles Puigdemont, líder político catalão pró-independência. Puigdemont foi o presidente regional catalão durante a fracassada tentativa de independência em 2017, o que o levou a fugir para a Bélgica para evitar a Justiça espanhola. Enquanto muitos de seus colegas de governo foram presos, condenados e posteriormente perdoados pelo governo de esquerda de Pedro Sánchez, Puigdemont ainda é procurado pela Justiça.
A proposta de anistia foi descrita por Sánchez como um passo corajoso para a reunificação e já foi aprovada em primeira leitura pelos deputados. Sua aprovação final facilitaria o retorno de Puigdemont à Espanha, que recentemente obteve um resultado significativo nas eleições regionais catalãs. A intenção de Puigdemont de se candidatar à investidura para formar um governo pró-independência parece improvável devido às divergências entre os partidos nacionalistas.
Em suma, o veto do Senado espanhol não será suficiente para impedir a anistia aos independentistas catalães, uma medida que continua gerando debates e repercussões intensas na política espanhola.
