Senador Jorge Kajuru propõe moratória de tributos para municípios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul em projeto de lei.

O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, anunciou durante um pronunciamento realizado nesta terça-feira (14) a apresentação de um projeto de lei que tem como objetivo instituir uma moratória de tributos federais, estaduais e municipais, bem como das obrigações de direito privado, nos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 1.800/2024 visa postergar em 180 dias a cobrança de tributos e obrigações vencidas, buscando proporcionar um alívio à população do estado.

De acordo com o senador, as enchentes atingiram 446 municípios gaúchos, resultando em 81,1 mil pessoas desabrigadas, além de causar mortes e danos na vida de mais de 2 milhões de moradores do Rio Grande do Sul. Kajuru destacou também a mobilização de apoio internacional, mencionando doações provenientes de Portugal e dos Estados Unidos. Empresários e voluntários, tanto brasileiros quanto estrangeiros, têm demonstrado preocupação com a situação do estado e têm tomado diversas iniciativas para ajudar a população atingida.

Além disso, o senador mencionou a atuação de órgãos como o Ministério dos Portos e Aeroportos e o Ministério da Defesa, que disponibilizaram recursos para o transporte de mais de 1,2 mil toneladas de doações, incluindo roupas de inverno, materiais higiênicos e água. Empresas aéreas como Latam, Azul e TAP, além da Força Aérea Brasileira, colocaram aviões à disposição para auxiliar no transporte das doações.

Diante do cenário de tragédia causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o senador enfatizou a importância da solidariedade e da colaboração de todos para auxiliar na reconstrução e recuperação das regiões afetadas. A iniciativa do projeto de lei apresentado por Kajuru demonstra um esforço conjunto para minimizar os impactos das enchentes e oferecer suporte à população gaúcha nesse momento de dificuldade.

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