Senador Styvenson Valentim defende castração química para condenados por crimes sexuais em pronunciamento no Plenário.

Na tarde desta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez um contundente pronunciamento no Plenário do Senado, defendendo a análise e aprovação do Projeto de Lei 3.127, de 2019, que trata da castração química e tratamento hormonal para indivíduos condenados por crimes sexuais. O parlamentar ressaltou a importância e urgência da matéria, que está prevista para ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (15).

Valentim destacou a necessidade de reduzir a reincidência de casos de crimes sexuais, que, segundo ele, têm atingido números alarmantes, principalmente contra crianças e adolescentes. O senador citou exemplos de países como Estados Unidos, Argentina, Austrália, Reino Unido e Noruega, onde a castração química já é utilizada como medida preventiva.

Ao rebater críticas que apontam danos físicos e psicológicos aos condenados, o senador argumentou que essa medida tem sido estudada desde a década de 40 e que é uma forma eficaz de punir e evitar a prática desses crimes. Valentim ressaltou que o tratamento hormonal proposto no projeto é voluntário e fez um apelo aos seus colegas senadores para que contribuam com a sociedade brasileira aprovando essa legislação na CCJ.

O parlamentar enfatizou a importância de se pensar nas vítimas, especialmente nas crianças, e na necessidade de se buscar alternativas para combater de forma eficaz esse tipo de crime. Para Styvenson Valentim, a sociedade brasileira aguarda há muito tempo por medidas efetivas nesse sentido e é fundamental que o PL 3.127 seja aprovado para contribuir na redução desse tipo de violência.

Com debates acalorados e opiniões divergentes, a discussão sobre a castração química e tratamento hormonal para condenados por crimes sexuais promete movimentar a CCJ nos próximos dias. A sociedade aguarda ansiosa por desdobramentos e decisões sobre esse tema sensível e urgente.

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