CAS aprova audiência pública para discutir cancelamentos de planos de saúde coletivos por empresas operadoras.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, a realização de uma audiência pública para discutir os relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A proposta, apresentada pelo presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), visa investigar denúncias de que provedoras de planos de saúde estariam rescindindo contratos de forma unilateral, impactando especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiências.

Durante a sessão, o senador Costa destacou a gravidade da situação, afirmando que é alarmante saber que os planos de saúde estão abandonando clientes no meio de tratamentos médicos, descredenciando clínicas e hospitais sem oferecer alternativas para os beneficiários, que já se encontram vulneráveis. A audiência contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com data a ser definida.

Além disso, a CAS aprovou a realização de uma diligência em Pernambuco para verificar a situação dos moradores dos conhecidos “prédios-caixão” na Região Metropolitana de Recife. Esses edifícios, que utilizam alvenaria para sustentação estrutural em vez de vigas de concreto armado, estão sujeitos a um alto risco de desabamento. A senadora Teresa Leitão solicitou essa diligência, destacando a urgência de discutir o tema devido ao perigo iminente que cerca de 200 prédios representam na região.

Além das audiências já aprovadas, a CAS irá debater questões como doenças bolhosas autoimunes, doenças raras e suas novas tecnologias, tratamento da menopausa pelo SUS, regulamentação das profissões relacionadas à prática da Ayurveda e a proibição de cigarros eletrônicos. Esses debates ainda não possuem data definida para ocorrer, mas demonstram a preocupação da comissão com temas de relevância para a sociedade.

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