Governo português não fará “programa específico” de indenização colonial, mas não descarta desculpas por episódios históricos.

O governo português não planeja implementar um programa específico de indenização por seu passado colonial, mas não descarta a possibilidade de pedir desculpas por alguns episódios controversos, conforme indicado pelo ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel.

Durante um debate no Parlamento sobre reparações históricas, Rangel afirmou que não haverá um processo ou programa de ações específicas para indenizar outros países pelo passado colonial português. No entanto, ele ressaltou que quando for justo pedir desculpas, o governo o fará, citando o exemplo do massacre de Wiriyamu em Moçambique, onde cerca de 400 civis foram mortos em 1972 durante a guerra de independência.

Em 2022, os mais altos representantes do Estado português reconheceram a responsabilidade do país em relação a seu passado colonial. O ex-primeiro-ministro António Costa já havia pedido desculpas por um “ato indesculpável” relacionado a esse período.

A questão das reparações coloniais foi levantada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, dias antes do 50º aniversário da Revolução dos Cravos, que marcou o fim das guerras coloniais e a independência de ex-colônias como Angola e Moçambique.

As declarações de Rebelo de Sousa geraram reações, especialmente do partido de extrema-direita Chega, que chegou a apresentar uma proposta no parlamento para acusar o presidente de traição.

Embora o governo português não tenha um plano concreto de indenização, a possibilidade de reconhecer erros do passado e pedir desculpas por episódios específicos pode sinalizar uma postura de abertura e responsabilidade em relação às consequências do colonialismo. Este debate certamente continuará a gerar discussões e reflexões sobre as relações entre ex-colônias e seus antigos colonizadores.

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