Em setembro do ano passado, Moraes já havia determinado a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes envolvidas. O objetivo era chegar a um acordo para resolver o impasse em torno da construção da ferrovia, que inclui questões como compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.
Segundo o ministro, o processo de conciliação encontra-se em um estágio avançado, o que motivou a prorrogação da suspensão do processo. Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da Ferrogrão. A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação movida pelo PSOL, que questionava o descumprimento de medidas ambientais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou seu posicionamento em relação à legislação após a posse do novo governo, passando a defender a inconstitucionalidade da lei que permitia a construção da ferrovia. Anteriormente, no governo de Jair Bolsonaro, a AGU era favorável à norma.
O projeto da Ferrogrão vem sendo articulado desde a gestão do ex-presidente Michel Temer e visa resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país. A suspensão do processo pelo STF mantém a indefinição em torno da construção da ferrovia, que é aguardada com expectativa pelos setores produtivos da região.
