De acordo com o projeto de lei, a cor branca será destinada às pessoas cegas, a cor verde será para pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e a cor vermelha e branca será utilizada por pessoas surdocegas. A ideia por trás dessa medida é facilitar a identificação do grau de deficiência visual dos usuários, tornando mais fácil para a sociedade compreender suas necessidades e respeitar seus direitos.
Além disso, o projeto prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala longa na cor solicitada pelo usuário, levando em consideração as barreiras que dificultam a participação plena e efetiva dessas pessoas na sociedade. A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira será realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Durante a reunião da CDH, a senadora Jussara Lima ressaltou que a proposta contribui para direcionar de forma mais eficaz os auxílios destinados aos deficientes visuais, ao mesmo tempo em que ajuda a combater o preconceito e a desinformação. Ela destacou que a iniciativa de utilizar cores nas bengalas surgiu da própria sociedade civil, como forma de evitar mal-entendidos e garantir uma melhor compreensão da deficiência do usuário.
A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a participação de parlamentares e representantes da sociedade civil interessados na proteção dos direitos das pessoas com deficiência visual. Espera-se que a proposta seja debatida em breve no Plenário do Senado, para que possa ser transformada em lei e garantir mais inclusão e acessibilidade para esse grupo de pessoas tão importante.
