De acordo com o senador Plínio Valério, a inclusão do plástico biodegradável na lei que reduziu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários (Lei 10.925/2004) é fundamental para mitigar os danos ao meio ambiente e à saúde causados pelos plásticos convencionais. Com essa medida, espera-se que haja uma maior adoção de práticas sustentáveis no mercado e uma redução significativa dos impactos ambientais negativos.
A preocupação com o meio ambiente tem sido cada vez mais relevante nos debates legislativos, e iniciativas como essa demonstram uma tendência de busca por soluções que combinem desenvolvimento econômico com preservação ambiental. A utilização de plásticos biodegradáveis é uma alternativa viável para reduzir a quantidade de resíduos plásticos que poluem os ecossistemas e causam danos à vida marinha.
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Meio Ambiente, ele seguirá para votação no plenário do Senado, onde terá a oportunidade de ser discutido e analisado por todos os parlamentares. A expectativa é de que, com a aprovação dessa proposta, mais empresas se sintam incentivadas a adotar práticas sustentáveis e a contribuir para um futuro mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente.
