Nesta quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, com 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A decisão visa destinar o dinheiro para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas chuvas recentes no estado gaúcho.
Para a aprovação, era necessária a maioria absoluta dos senadores, ou seja, no mínimo 41 votos. Agora, o texto seguirá para a sanção presidencial. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou parecer favorável à proposta. Paim fez um ajuste na redação do texto, eliminando o termo “das referidas parcelas” do artigo 2º, com o intuito de esclarecer a redução das taxas de juros nos contratos de refinanciamento.
O senador argumentou a urgência da medida devido à grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, com muitas cidades atingidas pelas enchentes. Paim ressaltou a importância do projeto para auxiliar na reconstrução do estado e no apoio às famílias afetadas.
Após a aprovação do texto principal, os senadores rejeitaram um destaque que buscava anistiar a dívida do Rio Grande do Sul. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou a gravidade da situação no estado e defendeu uma solução excepcional para o caso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se manifestou em apoio ao projeto e destacou a necessidade de novas medidas em benefício do povo gaúcho. Ele ressaltou a importância da solidariedade e responsabilidade do Executivo e Legislativo diante da situação de calamidade.
O PLP 85/2024 estabelece que, em casos de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, a União poderá postergar os pagamentos devidos pelos entes federativos afetados, além de reduzir a taxa de juros para zero por cento. O projeto busca fornecer apoio financeiro necessário para a reconstrução da infraestrutura e a retomada das atividades econômicas locais.
Diante da tragédia enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o projeto foi considerado essencial para mitigar o impacto causado pelas recentes calamidades e fortalecer a resiliência dos entes federativos diante de eventos climáticos extremos. A expectativa é que a medida proporcione o suporte necessário para a reconstrução e o desenvolvimento do estado e de outras regiões afetadas no futuro.
